Refis 2025 na Paraíba: Uma Nova Oportunidade para Regularizar Dívidas com Descontos de até 99%

O Governo da Paraíba anunciou a criação do Refis 2025 na Paraíba, um programa especial de regularização fiscal que oferece condições inéditas para empresas e pessoas físicas quitarem dívidas com o Estado. A medida inclui débitos tributáveis e não tributáveis, com descontos expressivos que podem chegar a 99% em multas e juros de mora.

Se você tem pendências fiscais ou administrativas, essa pode ser a chance ideal para reorganizar sua vida financeira — pessoal ou empresarial — com mais tranquilidade e previsibilidade.

O que é o Refis 2025 na Paraíba?

O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é um mecanismo que permite a renegociação de dívidas com condições facilitadas. O Refis 2025 na Paraíba abrangerá:

• Tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

• Multas administrativas aplicadas por órgãos como:

  • Procon

  • Agevisa

  • Sudema

  • TCE

  • Empreender PB

Além de empresas, pessoas físicas também poderão aderir ao programa, algo que amplia significativamente o alcance da medida.

Quais são os benefícios?

O pagamento das dívidas poderá ser feito de forma flexível, com diferentes faixas de parcelamento. Veja os principais descontos oferecidos:

Quando posso aderir?

O período para adesão ao Refis será entre:

• 1º de julho a 15 de agosto de 2025O pagamento da primeira parcela ou da cota única deverá ser feito até 29 de agosto de 2025.

O ingresso no programa será homologado automaticamente no momento do pagamento da primeira parcela ou da cota única.

Por que essa medida é importante?

O Refis chega em um momento estratégico, especialmente diante do cenário econômico desafiador, com alta de juros e queda na atividade empresarial. Para o Governo, a proposta é uma forma de:

• Estimular a geração de emprego e renda

• Melhorar o fluxo de caixa das empresas

• Incentivar a adimplência fiscal

• Reforçar a arrecadação sem sufocar o contribuinte

  
  

Como a Conttinova pode ajudar?

Na Continova, acompanhamos de perto as mudanças tributárias que impactam a vida de empresários e empreendedores. Com uma equipe especializada, estamos prontos para:

• Analisar sua situação fiscal individualmente

• Calcular os melhores cenários de parcelamento

• Auxiliar em todo o processo de adesão ao Refis

• Estruturar um planejamento tributário para evitar novas pendências no futuro

Se você tem débitos com o governo estadual da Paraíba, o Refis 2025 é uma oportunidade concreta de recomeçar com fôlego financeiro e segurança jurídica. E com o suporte certo, esse processo pode ser simples, estratégico e vantajoso.

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